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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:34
Ciclista que colidiu com placa mal posicionada deve ser indenizada
O colegiado concluiu que houve omissão do dever de manutenção.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:57
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:21
Rejeitada tese de mal súbito em acidente que vitimou operário
A hipótese, levantada pela empresa, não foi provada.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 16:30
Julgamento do Carandiru é adiado após jurada passar mal
Com a suspensão, julgamento só será retomado na próxima segunda-feira, com novo júri
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 16:50
Oficina é condenada a indenizar por conserto mal feito
Ação de Indenização por Danos morais e Materiais
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 20:10
Dentista terá que indenizar paciente por extração mal feita
Paciente será indenizado no valor de R$ 25. 389,36, por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:00
Dono de calçada mal conservada paga 12 mil de indenização
Autora informou que sofre de Polimielite Severa, com atrofia dos dois membros inferiores, motivo pelo qual se locomove com ajuda de muletas. Ao tropeçar na calçada cheia de buracos, ela fraturou o fêmur e os dedos das mãos
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:52
Mulher é indenizada por aplicação mal feita de mega hair
A Terceira Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Stylicatto Estética e Cabeleireiros por má aplicação de mega hair. A ré deverá restituir parcela no valor de R$ 480,00 e para indenização por danos morais fixada em R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 18:55
Negada autorização para interrupção de gravidez de feto mal-formado
-feira (11/7) pedido para que fosse autorizada a interrupção de gestação por mal-formação do feto.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 13:20
Mantida indenização a moradora que caiu em buraco em Presidente Epitácio
De acordo com os autos, o acidente ocorreu em razão da falta de sinalização em via pública. A queda rendeu à autora uma internação de oito dias no hospital
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:53
Habeas Corpus substituto de recurso próprio. Roubo circunstanciado
Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Certidão negativa de débito. Contribuições ao SESC e SENAC.
Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Interposição via fac-símile. Não-apresentação dos originais, em desacordo com a lei nº 9.800/99.
Interposição via fac-símile.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Município. Responsabilidade civil. Buraco na via pública. Indenização por danos morais.
Na fixação da indenização por danos morais, deve-se levar em consideração sua gravidade objetiva, a personalidade da vítima, sua situação familiar e social, a gravidade da falta, e as condições do autor do ilícito.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:23
Policial militar sofre condenação por bater viatura e derrubar semáforo
Policial constestou alegando que teria sofrido um mal súbito na ocasião do acidente. Relator
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 14:15
Empresa de MS poderá usar nome semelhante a de empresa gaúcha
omissão, contradição ou obscuridade que porventura possam maculá-lo e não para rever o que, bem ou mal
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
Erro médico e cirurgia plástica
Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: resp@via-rs.net
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Array Publicado em 2012-03-30T14:05:14+00:00
Estado. Responsabilidade. Quebra da confiança.
A quebra da confiança sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciária